Sessão de Aprendizagem
Da Lei à Ação: Como Intervir na Proteção Animal
19 de Junho, 2026
11:30 —
13:00
Sala 3.13
Universidade do Algarve - FARO
Campus Gambelas, Edifício 4 - Complexo Pedagógico
Campus Gambelas, Edifício 4 - Complexo Pedagógico
Sobre esta Atividade
Sessão prática dedicada à aplicação da legislação de proteção animal em diferentes contextos - animais de companhia, “de pecuária”, selvagens e utilizados em atividades humanas.
A partir de exemplos concretos, serão exploradas as diferenças de tratamento legal entre espécies, os principais mecanismos de atuação e os limites da lei. A sessão inclui também uma componente estratégica focada em perceber como agir quando a proteção legal é insuficiente, incluindo caminhos de influência institucional.
Principais conteúdos:
- Enquadramento geral da proteção animal em Portugal
- Diferenças de tratamento entre espécies (“especismo na lei”)
- Atuação em diferentes contextos:
_Animais de companhia
_Animais “de pecuária”
_Animais selvagens (enquadramento ambiental)
_Animais em contextos de uso humano (incluindo entretenimento e investigação)
- Quando, como e a quem denunciar
- Limites da lei e estratégias alternativas
- Papel das autarquias e noções de advocacy (petições e ILC)
Durante a sessão serão analisados casos concretos, com momentos de interação com o público e exercícios aplicados.
A partir de exemplos concretos, serão exploradas as diferenças de tratamento legal entre espécies, os principais mecanismos de atuação e os limites da lei. A sessão inclui também uma componente estratégica focada em perceber como agir quando a proteção legal é insuficiente, incluindo caminhos de influência institucional.
Principais conteúdos:
- Enquadramento geral da proteção animal em Portugal
- Diferenças de tratamento entre espécies (“especismo na lei”)
- Atuação em diferentes contextos:
_Animais de companhia
_Animais “de pecuária”
_Animais selvagens (enquadramento ambiental)
_Animais em contextos de uso humano (incluindo entretenimento e investigação)
- Quando, como e a quem denunciar
- Limites da lei e estratégias alternativas
- Papel das autarquias e noções de advocacy (petições e ILC)
Durante a sessão serão analisados casos concretos, com momentos de interação com o público e exercícios aplicados.
Atividade dinamizada por
A Tânia Mesquita é Jurista, mestre em Direito e assessora no Parlamento, a Tânia cria as leis que protegem os animais. Fundadora do movimento "Quebr’a Corrente", ela traz-te a estratégia necessária para transformares o complexo quadro legislativo numa ferramenta eficaz para o teu trabalho diário no terreno.
A Laura Falcão é Chefe de Gabinete e assessora jurídica na Assembleia da República, a Laura conhece como ninguém os corredores do poder. Com experiência no apoio à "Animais de Rua" e "Quinta das Águias", vai ensinar-te a profissionalizar a tua causa e a navegar na política para garantires vitórias reais para os animais.
